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Entenda como ocorre alienação parental e quais as consequências desse ato
Você sabe como funciona a alienação parental? Veja agora nesse artigo, em que se consiste e quais as consequências da ação
Já ouviu falar sobre alienação parental? É um ato criminoso que envolve um grupo familiar, e se constituiu no ano de 2010, pela Lei da Alienação Parental nº 12.318.
Ela pode ocorrer quando um adulto utiliza de seu vínculo e poder para uma criança ou um adolescente com a intenção de o manipular e ou induzir a rejeitar um de seus genitores, levando-os a ter maiores problemas em suas relações.
Contudo, seu ato pode trazer maiores consequências a quem o produz, além de deixar marcas psicológicas na criança ou adolescente.
Entenda nesse artigo, o que consiste a alienação parental e saiba como a legislação pode ajudar nesse caso.
O que é a alienação parental?
A alienação parental é uma ação que consiste em um adulto usar de seu poder de relação e seu vínculo emocional com uma criança ou com um adolescente, a fim de manipular para rejeição de seus genitores.
Esse ato, além de criminoso, também impacta no desenvolvimento mental da vítima, uma vez que estará sendo coagida a realizar um favor ao adulto para ganhar sua atenção ou respeito.
Habitualmente, a alienação parental é praticada por mãe, pai, avós, tios, entre outros parentes, entretanto, essa ação pode ser considerada por qualquer adulto responsável pela supervisão da criança ou do adolescente.
Muito tem se falado sobre esse tema ultimamente, porém, é preciso ter conhecimento, pois a alienação parental é um ato comum, ainda mais em casos de divórcios ou separação litigiosa, contudo, deve ser judiciário e alertado para não acontecer.
Em casos onde os avós tenham a guarda da criança ou adolescente e realizem o mesmo ato para com os pais desses menores, também deve ser direcionado como alienação parental.
Essa lei foi constituída no ano de 2010 como, Lei da Alienação Parental e suas definições são bem específicas sobre o assunto.
Dessa maneira, saber reconhecer quando há um caso de alienação é essencial para salvar vítimas desse trauma.
Quais as consequências desse ato?
Havendo indícios de alienação parental e levando-o a justiça, o processo correrá da seguinte forma:
- Quando declarado indícios de alienação parental, o processo será prioritário;
- A acusação será ouvida pelo Ministério Público a fim de analisar o caso;
- Será tomado medidas para preservar a integridade mental do menor;
- O juiz encaminhará, em alguns casos, a uma perícia psicológica ou biopsicossocial e examinará o caso.
Se for comprovado que houve alienação parental por um dos responsáveis, o alienador será advertido e deverá pagar uma multa.
Além disso, será decretado a alteração do regime de guarda, levando ao genitor prejudicado a ter mais tempo com a criança ou adolescente.
É importante ressaltar que ao praticar alienação parental o alienador tem chances de sofrer responsabilização civil e penal pelos atos que cometeu.
Oliveira Neris Advocacia
Você conhecia sobre a alienação parental? Esse é um ato prejudicial que pode causar diversas consequências a quem sofre, e por isso, deve ser denunciado assim que houver a ação.
Se ainda houver dúvidas sobre como denunciar e sobre o que você pode fazer para ajudar a vítima, a melhor maneira é perguntar a um advogado, por meio dele será possível esclarecer e compreender quais serão os próximos passos.
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