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Descubra como fazer um inventário da forma correta
Neste artigo, você verá que a elaboração de um inventário pode ser mais simples do que muitos pensam.
Uma das piores coisas que pode ocorrer com qualquer um é a perda de um familiar. Mas muitas pessoas dificilmente se perguntam ou deixam de saber como ocorre a transferência dos bens do falecido para os seus familiares. Quem tem direito? Qual o procedimento que deve ser feito?
Pensando nisso, este artigo busca explicar como ocorre o processo de transferência dos bens de um falecido aos que têm direito à herança através da montagem de um inventário. Também trazemos alguns conceitos relacionados ao inventário e quem pode te ajudar nesse processo.
Vamos conferir?
O que é um inventário?
Inventário consiste na descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida. Essa descrição é necessária para os bens serem repartidos da forma mais justa possível.
Em outras palavras, o inventário pode ser considerado sendo uma avaliação dos bens deixados por uma pessoa após seu falecimento, visando realizar a partilha entre todos os herdeiros.
Mas o que é herança, exatamente?
Uma herança, como você já deve ter percebido, é tudo aquilo que um falecido deixa para os seus herdeiros.
Porém, é importante lembrar que uma herança não é composta apenas por bens deixados pelo falecido, mas tudo aquilo que de alguma forma tem a ver com ele, como, por exemplo, dívidas e obrigações.
Quando se trata apenas dos bens, dá-se o nome de espólio.
Portanto, é através do inventário que a herança do falecido será partilhada com os seus herdeiros.
Agora que você já sabe o que é um inventário e qual a diferença entre herança e espólio, confira um passo a passo de como um inventário deve ser elaborado.
Como elaborar um inventário?
1- Contrate um bom advogado
Primeiramente, é de extrema importância entrar em contato com um advogado. Esse profissional irá te ajudar nesse processo, além de poder fazer você economizar tempo e dinheiro.
2- Faça a escolha do procedimento (judicial ou extrajudicial)
Para dar prosseguimento ao processo de elaboração, deve-se decidir se ele será via judicial ou extrajudicial.
Esses procedimentos diferem pelo fato de haver ou não alguma controvérsia no que diz respeito aos direitos discutidos ou se existe direito indisponível.
Dessa forma, se houver interesse de incapaz (pessoa menor de idade, por exemplo) ou briga entre os herdeiros, o procedimento deverá ser realizado judicialmente.
Ao contrário, caso haja entre os herdeiros, o procedimento poderá ser feito no cartório mais próximo, ou seja, de forma extrajudicial.
Vale lembrar que cada estado possui autonomia para cobrar o procedimento de elaboração do inventário feito no cartório. Portanto, é interessante que se tenha atenção.
3- Decida sobre a divisão de bens
Para que todo o procedimento judicial ou extrajudicial ocorra de forma pacífica e rápida, é interessante pontuar que as partes correspondam com a partilha da herança.
Dessa forma, há a economia de tempo e dinheiro, além de poupar os familiares de passar por desgaste mais desgaste emocional e físico.
4- Verifique a documentação necessária
- É de extrema importância, também, ficar atento a toda a documentação necessária para a realização do procedimento de inventário. Destacamos alguns deles;
- Certidão de casamento, (se o falecido for casado);
- Documento de identidade, CPF e endereços do cônjuge e do falecido;
- Documento de identidade, CPF, profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) e certidão de casamento (se casados), bem como os documentos dos cônjuges dos filhos;
- Documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (quando houver bens);
- Certidão de Inexistência de Testamento (site do CENSEC ).
Conte com o apoio especializado da Oliveira Neris Advocacia para te ajudar a elaborar um inventário de forma correta.
Nós, da Oliveira Neris Advocacia, sabemos o quanto é difícil perder um familiar. Por isso estamos à sua disposição para lidar com todas as burocracias que envolvem o procedimento de realização de um inventário.
Possuímos profissionais capacitados para lidar com todas as suas demandas correspondentes ao Direito da família e de sucessões. Tudo isso de forma prática, rápida, segura e, principalmente, com todo o respeito aos que passam por esse momento triste.
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