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Um auxílio de excelência no processo de requerimentos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais
Conheça o nosso escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo, com profissionais qualificados para atender você. Leia o nosso artigo para saber mais.
Sabe qual é a importância do escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo?
O escritório tem como objetivo auxiliar você nas demandas judiciais e realizar acompanhamento de processos.
Segundo a Constituição Federal, a profissão de advocacia é de fundamental importância para proteger os interesses e garantir que os direitos descritos na legislação sejam conferidos aos seus clientes.
Ou seja, o advogado é essencial à justiça, pois atua como um elo entre o cliente e o poder judiciário.
O escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo se torna uma opção para você que não sabe mais como resolver um problema.
Os profissionais que atuam no escritório estão totalmente preparados para orientar, entrar com ações e pedidos de execuções, e acompanhar os processos de acordo com a necessidade de cada cliente.
Escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo
Agora você vai entender os motivos pelos quais o escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo é importante para a população da cidade.
O direito previdenciário é uma área do direito relacionada à previdência e a regulamentação do acesso a benefícios.
Conforme artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o direito previdenciário é um dos direitos sociais, assim como a educação, saúde, lazer e segurança.
Todos os cidadãos, que contribuem ou já contribuíram para a previdência, têm direito aos benefícios previdenciários.
Sendo assim, todo cidadão maior de 16 anos, que contribui mensalmente para a previdência, é denominado segurado e tem direito a todos os benefícios e serviços disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como os principais benefícios, podemos citar:
- aposentadoria;
- pensão por morte
- salário maternidade;
- auxílio-doença.
Os segurando podem ser:
- empregados: trabalhadores com carteira de trabalho assinada que prestam serviço de natureza não eventual a empregador mediante ao recebimento de salário;
- empregado doméstico: presta serviços a outras famílias e possui carteira de trabalho assinada;
- trabalhadores avulsos: prestam serviços a diversas empresas, sem possuir carteira assinada;
- contribuintes individuais: autônomos, comerciantes e empresários;
- segurados especiais: trabalhadores rurais;
- segurados facultativos: pessoas que contribuem para a Previdência Social de forma autônoma.
E os princípios do direito previdenciário, são:
- dignidade;
- solidariedade;
- equilíbrio econômico;
- vedação do retrocesso;
- proteção ao hipossuficiente.
Por isso, o escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo é importante para garantir que os direitos sejam cumpridos, conforme especifica a legislação.
Oliveira Neris Advocacia: prestando serviços judiciais e extrajudiciais de excelência para a garantia de transparência e eficiência nos seus processos
Neste artigo, você pôde compreender um pouco mais sobre o direito previdenciário e o papel do escritório de advocacia especializado em direito previdenciário em São Paulo.
Sabemos que os escritórios de advocacia tem como objetivo ofertar, à população, suporte sobre as demandas administrativas e judiciárias.
Por isso, sempre que tiver dúvidas sobre seus direitos, conte com a ajuda de um profissional especializado.
A Oliveira Neris Advocacia conta com uma equipe altamente qualificada e está à sua disposição para tirar suas dúvidas e prestar o auxílio necessário.
Entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento e saiba mais sobre como podemos te ajudar.
Contratar um profissional especializado em direito previdenciário!