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Veja qual a estrutura e o que deve constar no contrato de locação
Saiba o que é preciso para elaborar um contrato de locação de forma correta e se manter distante de problemas
Ao alugar um imóvel, um contrato de locação é um documento essencial que não pode ser negligenciado.
Ele inclui detalhes importantes tanto para o locador quanto para o locatário, tais como regras relacionadas a taxas e mudanças de aluguel.
Portanto, é fundamental estar familiarizado com os componentes do contrato e como ele funciona antes de assiná-lo.
Confira mais detalhes sobre esse documento no decorrer de nosso artigo!
O que é o contrato de locação?
Um contrato de locação é um papel, criado quando um bem é alugado por um determinado período.
A pessoa que possui o bem, denominada locatário, paga o locador, ou seja, o locatário, pelo seu uso.
O contrato delineia as responsabilidades tanto do locador quanto do locatário.
É um acordo vinculante feito entre duas ou mais partes e específica o imóvel alugado, e as multas por não cumprimento do contrato, tais como juros de mora.
Qual a importância desse documento?
O contrato de locação é crucial para validar um acordo entre duas partes e evitar quaisquer disputas entre locador e locatário.
Ele delineia todas as obrigações que ambos são obrigados a cumprir e as condições que devem ser cumpridas para que ele termine — isso mostra como o contrato é importante para qualquer tipo de negociação entre o locatário e o proprietário.
Infelizmente, inúmeras locações são celebradas sem uma formalização adequada, resultando em possíveis problemas.
É por isso que investir na alfabetização financeira é essencial para evitar que tais questões surjam.
Como funciona o contrato de locação?
Com relação aos contratos de locação, a Lei de Locação é um estatuto legal que se aplica.
Essa lei rege essencialmente o contrato de locação e estabelece o que é permitido e o que não é permitido.
Desde a promulgação da lei de locação em 1991, a legislação brasileira regulamentou as várias facetas do documento. São elas:
- Quebra de contrato;
- Ação de despesa;
- Garantias do locatário e do locador;
- Direitos e obrigações dos inquilinos e proprietários.
Em 2009, a legislação foi alterada em relação ao período de violação do acordo e das garantias.
Atualmente, a lei reconhece quatro tipos de garantias nos contratos de locação.
No entanto, apenas uma forma de garantia é permitida por contrato.
Portanto, é concebível oferecer propriedade como garantia, delegar um indivíduo como fiador, obter uma estratégia de proteção ou fazer uma reserva de investimento aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários.
Consequentemente, há um número interminável de itens de aluguel, incluindo o aluguel de ofertas.
Para controlar a totalidade disso, existe o contrato de locação.
Leia mais sobre assuntos relacionados ao tema nos materiais abaixo:
O que deve conter em um contrato de locação?
Os aluguéis podem variar dependendo do imóvel, dos inquilinos e dos termos do contrato. Entretanto, o contrato deve incluir alguns elementos, como, por exemplo:
- Qualificação dos envolvidos;
- Descrição dos bens;
- Tipo de locação e vigência;
- Valores e condições de pagamento;
- Garantias.
O contrato de locação é essencial para estabelecer um acordo válido entre o locador e o locatário, e para evitar possíveis disputas.
É notável que o arrendamento permite o uso temporário de propriedade alheia, tornando assim necessário ter o acordo documentado em um contrato de arrendamento.
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