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Tudo o que você precisa saber sobre a perícia médica do INSS
Esclareça suas dúvidas sobre a perícia médica para os segurados do INSS
A perícia médica é um dos elementos decisivos na concessão de alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.
Mas você sabe como ela funciona?
No artigo de hoje, você entenderá tudo o que precisa sobre o assunto.
Confira!
O que é a perícia médica do INSS e para que ela serve?
A perícia médica do INSS pode ser entendida como um procedimento médico realizado por médicos especializados e habilitados pelo INSS para identificar e atestar a existência ou a inexistência de doenças ou de acidentes que impossibilitem o segurado de exercer, de forma total ou parcial, sua profissão, seja de forma definitiva ou temporária.
Trata-se de um procedimento muito importante, pois o resultado obtido na perícia será imprescindível na concessão, prorrogação ou interrupção do benefício previdenciário em questão (auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Vale ressaltar que a Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7/2022, publicada no DOU de 29/07/222, estabeleceu a possibilidade de conceder o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia.
Para saber mais sobre essa possibilidade, acesse o material abaixo:
Agora que você já sabe o que é a perícia médica e para que ela serve, podemos entender como ela funciona. Veja a seguir!
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Como funciona a perícia médica do INSS?
Como falamos anteriormente, a perícia médica do INSS deve ser realizada quando o segurado precisar solicitar a concessão ou a prorrogação de benefício previdenciário.
O primeiro passo é realizar o agendamento da perícia. Ele deve ser realizado através do Meu INSS, presencialmente ou pelo telefone, através do 135.
Entretanto, o agendamento pela internet através do Meu INSS é o mais recomendado, não só por sua praticidade, mas por fornecer um comprovante do agendamento com a data e o horário escolhidos.
No dia da perícia, você deve levar:
- Um documento oficial com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência.
Além disso, é importante apresentar:
- Atestado médico descrevendo o seu quadro clínico, diagnóstico e tratamentos, com assinatura, carimbo e endereço do profissional que o elaborou;
- Receitas que indiquem a medicação utilizada por você;
- Exames de sangue e de imagem que atestem a doença ou lesão etc.
A partir do resultado da perícia, caso atestado a incapacidade, o segurado passa a receber o seu benefício previdenciário.
Vale ressaltar que, a depender da incapacidade, será determinado pelo INSS o prazo de duração do benefício. Ao final do período, poderá ser feito um novo agendamento em até seis meses.
Nesse caso, será definido se o seu benefício será renovado, se será cessado ou se será necessário.
Caso seja atestada a incapacidade permanente do segurado, poderá ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Mas e se o seu benefício for negado devido a perícia médica? Nós podemos ajudar!
Conte com o suporte da Oliveira Neris Advocacia!
Caso você não concorde com o resultado da perícia médica do INSS, é fundamental que procure o auxílio de advogados especializados em direito previdenciário para que seja possível recorrer por meio administrativo e, em último caso, de forma judicial para que seja possível a concessão do seu direito.
Sendo assim, envie uma mensagem para que possamos conversar sobre a sua situação e sobre os procedimentos que devem ser adotados para a concessão do seu benefício previdenciário.
CONTE COM O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO PARA SOLICITAR SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS!
