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Descubra como solicitar indenização por danos morais
A indenização por danos morais é um direito da vítima. Por isso, aprenda, em nosso artigo, a fazer essa solicitação.
Quando uma pessoa, sendo pessoa física ou jurídica, sofre algum tipo de dano moral, causando uma ofensa real à sua moral, à sua honra, à sua imagem ou afetando até mesmo o seu lado emocional e psicológico, trata-se de um direito da vítima entrar na justiça com a solicitação de uma indenização por danos morais.
Contudo, muitas pessoas ainda não sabem como realizar essa solicitação. Por isso, no artigo de hoje, vamos falar sobre danos morais, sobre o que pode ser caracterizado como danos morais e sobre o que fazer para solicitar essa indenização.
Continue conosco e boa leitura!
O que pode ser considerado danos morais?
Antes de saber como pedir a indenização por danos morais, é importante entender o que pode ser considerado como danos morais, não é mesmo?
Um dano moral pode ser entendido como uma ofensa ou uma violação dos bens de ordem moral de uma pessoa. Essa violação pode se referir à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem, à privacidade, à honra, à boa fama, à dignidade etc.
Alguns exemplos de danos morais são:
- Devolução indevida de cheque (Súmula STJ 388);
- Apresentação antecipada de cheque pré-datado (Súmula STJ 370);
- Clonagem de cartão de crédito;
- Conteúdos ofensivos na internet;
- Cobranças abusivas;
- Ter o nome inserido em cadastro de inadimplentes, mesmo que tenha pago o débito;
- Ter o atendimento ou a internação de urgência negada pelo médico do plano de saúde por conta de atraso no pagamento do plano;
- Constrangimento no trabalho.
De acordo com a Súmula 227 do STJ, empresas também podem sofrer danos morais. Nesse caso, podemos entender a difamação do nome da empresa, por exemplo, como um ato de dano moral.
Agora que você já sabe o que pode ser caracterizado como dano moral, vamos entender como solicitar a indenização por danos morais. Acompanhe!
Como solicitar indenização por danos morais?
Regra geral, você deve seguir os passos a seguir:
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Registre o ocorrido
Caso seja possível, é fundamental que você tente documentar o ocorrido. Procure testemunhas da ofensa, imagens e vídeos que mostram a situação a ser denunciada, e-mails, mensagens de texto etc. Ou seja, reúna todas as evidências possíveis para apresentar em juízo.
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Conte com o apoio de um advogado
Esse profissional vai lhe dar o suporte completo para que todo o processo de pedido de indenização seja realizado de forma legal, bem como te auxiliará na reunião dos documentos necessários e nos valores que podem ser solicitados.
Existem situações em que a presença de um advogado não é obrigatória, pois os Juizados Especiais Cíveis permitem que pessoas comuns entrem com a ação de indenização por danos morais sem o suporte de um advogado. Contudo, isso só é possível se o valor solicitado pela vítima for de até 20 salários mínimos.
Caso o valor da causa ultrapasse esse valor, a presença de um advogado é obrigatória.
A Oliveira Neris Advocacia pode ajudar você!
A presença de um advogado é fundamental para que você tenha maior segurança e assertividade em todo processo. Afinal, são profissionais especializados, conhecedores da lei, e que estão preparados para realizar uma defesa efetiva visando à conquista dos seus direitos.
Nós, da Oliveira Neris Advocacia, atuamos nas diversas áreas do direito e podemos te ajudar no processo de solicitação de indenização por danos morais, bem como em todos os processos judiciais e extrajudiciais.
Prestamos um atendimento personalizado, atento à realidade de cada cliente e comprometido com a conquista dos seus direitos.
Entre em contato conosco para que possamos ajudá-lo da melhor forma possível!
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