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Passo a passo para tirar a escritura de imóvel
Conheça as etapas que você deve seguir para tirar a escritura de imóvel
Sempre que ocorrer uma transação de compra e venda de imóvel, é necessário tirar a escritura.
Desse modo, o comprador poderá comprovar a posse legal do imóvel e o total direito sobre ele.
Sem a escritura e o posterior registro, você não consegue comprovar a sua posse legal do imóvel, podendo perdê-lo.
Portanto, é fundamental tirar a escritura do imóvel ao realizar a compra de uma propriedade. Mas como fazer isso?
No artigo de hoje, vamos apresentar o passo a passo para tirar a escritura de imóvel de forma correta e descomplicada. Confira!
1) Entenda onde fazer a escritura
A escritura do imóvel deve ser realizada no cartório de notas pelo tabelião de notas ou notário.
2) Reúna os documentos exigidos pelo cartório
Para realizar a escritura, deve-se passar por um procedimento burocrático chamado “averbação de imóvel”, onde são solicitadas as cópias de uma série de documentos, como:
- Certidão atualizada do imóvel;
- Certidão da prefeitura;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (pode ser emitida na página do TST (Tribunal Superior do Trabalho);
- Documentos dos vendedores e vendedores: original e cópia do RG e CPF de todos os proprietários, original e cópia da certidão de casamento, comprovante de endereço e profissão atualizada de todos os proprietários e cônjuges e certidões negativas;
- Documentos dos compradores: original e cópia do RG e CPF do comprador e do cônjuge, original e cópia de certidão de casamento, comprovante de endereço e profissão do comprador e do cônjuge.
3) Verifique as certidões negativas
É importante obter as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, bem como de ações trabalhistas que podem existir contra o vendedor.
4) Recolha o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Para fazer a escritura do imóvel, é necessário recolher o ITBI. Para tanto, o tabelião poderá fazer o requerimento da Guia do ITBI.
5) Aguarde a análise do tabelião
Entregue todos os documentos solicitados e realizado o recolhimento do ITBI e do FRJ, será necessário aguardar a análise de todos os dados que envolvem a escritura do imóvel, que será realizada pelo tabelião.
6) Compareça ao cartório
Após análise, o tabelião irá solicitar o comparecimento das partes envolvidas na transação para a leitura da escritura. Em seguida, será lavrado o ato e assinado por todas as partes.
Com a devida assinatura, a escritura passa a ser ato público. Nesse momento, deve ser realizado o pagamento dos emolumentos do tabelião estipulados pelo Tribunal de Justiça.
Atenção! Confira todas as informações para se certificar de que tudo está correto.
7) Entregue a escritura ao Oficial de Registro de Imóveis
Para que você seja considerado o proprietário do imóvel, deve levar a escritura ao Ofício de Registro de Imóveis.
8) Aguarde a análise da escritura
O Oficial de Registro de Imóveis irá analisar a escritura, o que pode levar a outras exigências. Vale ressaltar que você deverá pagar emolumentos para o registro e para algumas averbações, conforme a tabela dos Oficiais de Registro de Imóveis.
9) Agora você já é proprietário do imóvel
Dando tudo certo com a análise, no prazo de 30 dias, o Oficial de Registro fará o registro da escritura na matrícula do imóvel. Assim, você finalmente será considerado o proprietário do imóvel.
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