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Usucapião: aprenda tudo aqui!
Embora seja preciso uma ação judicial para resolver a questão, aprender como fazer usucapião é uma forma segura de se tornar proprietário de um imóvel que é seu por direito. Leia mais sobre essa possibilidade no artigo abaixo.
Aprender a fazer usucapião é extremamente necessário para todas as pessoas que desejam se tornarem proprietárias de um imóvel.
O usucapião, aliás, é uma das maneiras pelas quais alguém pode obter a propriedade de um determinado imóvel.
Entretanto, ele funciona bem diferente de outras opções, como doações, compra e venda, e permuta.
O usucapião permite que você adquira uma propriedade daquele imóvel apenas pelo exercício da posse qualificada.
Isso quer dizer que você pode ter a posse com a intenção de ser o dono e, com o passar do tempo, adquirir direito sobre aquele imóvel.
Mas como fazer usucapião da forma certa e garantir a propriedade do imóvel?
Isso é o que nós vamos mostrar aqui!
Saiba aqui como fazer usucapião
Quem deseja realizar o pedido do usucapião deve buscar a contratação de um advogado, que vai ser responsável por fazer a análise do caso.
Ele também ajudará a providenciar todos os documentos que sejam necessários e vai ingressar com uma ação judicial ou extrajudicial, de acordo com o caso em questão.
A partir do momento em que essa ação tem êxito, aquela propriedade será registrada no nome do interessado, na própria matrícula do imóvel.
No caso do imóvel não ter matrícula, o proprietário do cartório de imóveis responsável, que é o Registrador Imobiliário, deverá providenciar a abertura de uma nova matrícula.
Logo, essa matrícula vai servir para que seja feito o registro de propriedade no nome do interessado pelo imóvel.
Por que o usucapião extrajudicial é necessário?
Em geral, o pedido de usucapião é feito judicialmente, mas pode ser que se faça necessário um pedido extrajudicial.
E qual a diferença entre eles?
A única diferença está no meio ou no local onde o pedido será processado, pois, na modalidade extrajudicial, a ação vai ser processada no próprio Cartório de Registro de Imóveis.
A modalidade de usucapião extrajudicial, portanto, é bem mais rápida e muito mais prática para os interessados.
Por isso que cada vez mais as pessoas buscam essa opção ao invés de entrar na justiça, pois o processo pode acabar arrastando-se por anos.
Desde o ano de 2015, quando a Lei nº 13.105/15 foi editada, sendo chamada de novo Código de Processo Civil, tornou-se mais rápido e bem mais prático realizar o usucapião por meios extrajudiciais.
Oliveira Neris: suporte para ajudar você a garantir os seus direitos
Saber como fazer usucapião é extremamente importante para que você possa obter a propriedade do imóvel desejado sem correr riscos.
Para garantir que tudo será feito corretamente, o melhor a fazer é contratar um advogado.
O profissional vai orientá-lo ao longo de todo o processo, seja ele judicial ou extrajudicial.
Nós, da Oliveira Neris, podemos ajudar você nesse assunto. Entre em contato conosco por WhatsApp, clicando no ícone na sua tela, e fale agora com um de nossos especialistas.
Contratar um advogado para garantir os meus direitos.